Senado aprova expansão da potência de rádios comunitárias

Senado aprova expansão da potência de rádios comunitárias
julho 17 17:24 2018 Imprimir este artigo

O Plenário aprovou no dia 10 de abril o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto. Antes de iniciada a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também anunciou a retirada de dois requerimentos para exame do texto por outras comissões.

 

 
De acordo com o senador Hélio José (PROS-DF), autor do PLS, as normas vigentes atualmente impedem o surgimento de mais rádios com essa classificação em diversas localidades.

“Especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias em bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal.”

Hélio José

Senador e autor do PLS 513/2017

A intenção do projeto é, ainda, levar as rádios comunitárias a regiões rurais, onde o limite de potência atual não cobre por completo as áreas. O motivo para isso seria o afastamento das pessoas as quais vivem no local.